Gustavo Leite, Advogado

Gustavo Leite
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Possui graduação em Direito (2005) . Especialização em Direito Civil e Processo Civil (2007). Especialização em Políticas da Educação Superior (2014) e Mestrado (2017).

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Notícia · há 4 anos
Como funciona a assistência Home Care, é obrigatório?

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No caso do home care ser prescrito pelos médicos do convênio, o plano de saúde possui o dever de cobrir eventuais despesas, sob pena de negar ao cliente o devido tratamento à sua doença. Desta...
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Notícia · há 4 anos
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O processo de adoção está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a sua concessão é necessário recorrer ao Judiciário; sendo que, para adoção de menores de 18 anos, o juízo...
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A mortificação do Riacho Bacuri em Imperatriz - MA.

A mortificação do Riacho Bacuri em Imperatriz - MA.

Este leitura objetiva realizar um estudo da legislação no município de Imperatriz, acerca da Lei de Zoneamento e Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar Municipal n°03/2004) e, cumulativamente, de aspectos pontuais do Plano Diretor (Lei Complementar Municipal n°02/2004) municipal, incumbindo a estes dois instrumentos legislativos ajustar os efeitos da atuação humana sobre o meio, ante o conflito existente entre o progresso econômico regional e o planejamento da ocupação racional da área citadina.
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